Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço governam o uso de Hábito Positivo e seus serviços. Ao acessar e usar nosso website, você concorda em estar vinculado por estes termos integralmente. Se não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que deixe de usar nosso site imediatamente.

Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de qualquer alteração. O uso contínuo do site após modificações constitui aceitação dos termos revisados.

Nossa plataforma oferece cursos de formação de hábitos, mudança de comportamento e desafio de 21 dias. Ao utilizar estes serviços, você concorda em cumprir todas as políticas e diretrizes estabelecidas.

2. Obrigações do Utilizador

Você concorda em usar nosso website apenas para fins legais e de forma que não viole os direitos de terceiros ou restrinja seu uso. Comportamento proibido inclui assédio, linguagem ofensiva, publicação de conteúdo ilegal e tentativas de prejudicar a segurança do site.

É sua responsabilidade manter a confidencialidade de qualquer senha ou credenciais de conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Notifique-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado.

Você garante que todas as informações fornecidas durante o registro são precisas, completas e atualizadas. Qualquer uso fraudulento ou enganoso da plataforma resultará em encerramento imediato da conta.

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponível em nosso website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e material do curso sobre hábitos e rotinas positivas, é propriedade exclusiva nossa ou de nossos fornecedores. Este conteúdo está protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis.

Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou vender qualquer conteúdo sem permissão prévia escrita. A licença limitada concedida permite apenas uso pessoal, não comercial e não transferível.

Qualquer tentativa de contornar proteções de direitos autorais resultará em ação legal. Valorizamos a inovação e protegemos rigorosamente nossa propriedade intelectual relacionada aos métodos de empilhamento de hábitos e frameworks de programas de desafio.

4. Limitação de Responsabilidade

Nosso website e serviços são fornecidos em base “tal como estão” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site funcionará sem interrupções ou erros.

Na extensão máxima permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de usar nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos.

As informações fornecidas sobre formação de hábitos e mudança de comportamento são apenas para fins educacionais. Não substituem aconselhamento profissional. Você utiliza o desafio de 21 dias por sua conta e risco.

5. Rescisão de Acesso

Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio. Isso inclui violações de termos, comportamento inapropriado ou uso não autorizado.

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após encerramento, você não terá mais acesso ao seu conteúdo do curso ou dados da conta. Qualquer conteúdo postado permanecerá propriedade nossa conforme descrito na seção de propriedade intelectual.

A rescisão não anula suas obrigações anteriores. Disposições que por sua natureza devem permanecer em vigor continuarão vinculativas, incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e disposições legais.

6. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa ou reclamação será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Sua falha em aplicar qualquer direito não constitui renúncia desse direito.